Agência News Free

Votação da súmula vinculante pela qual o nepotismo deve ser abolido também nos Poderes Executivo e Legislativo, no Supremo Tribunal Federal Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

Deputados aprovam nove projetos em um único dia

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (20) nove das onze propostas acordadas pelos líderes partidários para serem votadas no mês de agosto. Foi uma espécie de esforço concentrado dos deputados para que possam participar mais ativamente da campanha eleitoral em suas regiões. Na semana passada, os líderes fecharam uma pauta prioritária de 20 propostas e em um único dia votaram dez delas, deixando as outras para hoje.

Todas os projetos aprovados seguem ainda para apreciação do Senado. Se forem modificados, exceto o projeto que trata da lei da adoção, todos os outros ainda retornam à Câmara para novas votações. Entre os projetos aprovados pelos deputados está o que cria a Lei Nacional de Adoção, que disciplina o processo de adoção no Brasil com a adoção de cadastro de crianças e adolescentes para serem adotados e também de interessados em adotar.

Outro projeto aprovado define o local onde será devido o Imposto Sobre Serviços (ISS) nas prestações de serviços de agenciamento, corretagem e intermediação de seguros. O projeto evita que o pagamento do ISS seja centralizado na matriz da seguradora como ocorre hoje. A matéria visa a beneficiar os municípios que atualmente deixam de arrecadar o imposto por causa da sistemática.

Os deputados também aprovaram o projeto que define as penas alternativas para crimes de trânsito com a prestação de serviços relacionados ao atendimento às vítimas de acidentes de trânsito. As penas, de acordo com a proposta, poderão ser adotadas pela Justiça para motoristas que causarem acidentes com vítimas ao dirigir embriagados, sem habilitação ou disputar rachas, entre outros.

Outra proposta aprovada pelos deputados trata da inclusão de representantes do estado do Amapá e da capital, Macapá, no Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). Pela proposta, farão parte do conselho novos ministérios e o governo do Amapá junto com os demais estados da Região Norte.

A Câmara também aprovou projeto que trata da composição e competência do Conselho da Justiça Federal. O projeto que trata de crimes de responsabilidade de secretários municipais foi outro item da pauta aprovado. Os deputados aprovaram também a proibição de venda de tintas spray a menores de 18 anos e a exigência de documento de identificação para efetuar a compra da tinta.

A tipificação de crime de extermínio de seres humanos foi outra proposta aprovada pelos deputados. Também foram aprovados requerimentos que prorrogam por 90 dias os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Escutas Telefônicas Clandestinas e do processo de quebra de decoro parlamentar contra o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) no Conselho de Ética da Câmara. (ABr)

Começa nesta terça-feira a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV dos candidatos às prefeituras e câmaras municipais. Mas será que esse espaço para mostrar as propostas dos candidatos é mesmo de graça?

Líderes decidem votar hoje onze projetos na Câmara dos Deputados

Os líderes partidários decidiram na noite de ontem (19), em reunião com o presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), votar hoje (20) os últimos dez projetos dos 20 incluídos na pauta na semana passada, além do segundo turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Juventude.

O líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), disse que há divergências sobre alguns pontos do projeto que trata da Lei Nacional da Adoção, que também está na pauta. Ele acredita que das 11 matérias previstas para serem votadas há possibilidade de se votar algo em torno de seis ou sete propostas nas sessões de amanhã.

Fontana informou que não ficou definido na reunião de hoje como será o funcionamento da Câmara até as eleições. Segundo ele, os líderes ficaram de continuar conversando para apresentar uma relação de propostas de consenso que podem ainda ser votadas nesse período pré-eleitoral.

O líder do PSDB, deputado José Anibal (SP), defendeu que a Câmara continue votando matérias consensuais no período que antecede às eleições. “Tem que se combinar meta com mérito para se votar. Argumentei que achava que poderíamos ter uma pauta mais substantiva logo adiante.

Tem várias matérias de interesse da sociedade que nós poderíamos trazer para a pauta e votá-las nas primeira semana de setembro e em outras semanas”. (ABr)

Ex-deputado Álvado Lins se entrega à polícia e vai direto para Bangu 8

O ex-deputado estadual Álvaro Lins (PMDB) se entregou ontem à noite na sede da Polícia Interestadual e de Capturas (Polinter), na zona portuária do Rio de Janeiro. De lá, o ex-chefe da Polícia Civil do estado foi encaminhado para o presídio de segurança máxima Bangu 8, no complexo de Gericinó

Álvaro Lins teve a prisão preventiva decretada na sexta-feira (15) pela Justiça Federal, depois de ter sido cassado por quebra de decoro parlamentar pelo plenário da Assembléia Legislativa do estado.

O advogado Ubiratan Guedes, que defende Álvaro Lins, entrou ontem à tarde (19) com um mandado de segurança no Tribunal de Justiça do estado contra o presidente da Assembléia Legislativa, Jorge Picciani (PMDB), porque deixou que o deputado Nilton Salomão, participasse da votação em plenário na sessão que julgou o ex-chefe de Polícia Civil, mesmo impedido por uma determinação judicial. O objetivo é anular a votação que retirou o mandato de Lins e, em conseqüência, seu foro privilegiado.

Ubiratan Guedes disse que seu cliente está muito abalado e deprimido com toda a situação. Ele vai aguardar o resultado da decisão da Justiça.

O relator do processo é o desembargador Paulo Leite Ventura, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, que poderá dar seu parecer ao recurso ainda nesta quarta-feira (20).

Álvaro Lins responde a processo na Justiça Federal pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, facilitação de contrabando, além de envolvimento com a máfia dos caça-níqueis. (ABr)

Governador de Roraima será Operado em São Paulo

O Governador de Roraima (RR), José de Anchieta Junior (PSDB), fará uma cirurgia às pressas nesta terça-feira em São Paulo (19.08). O governador sofre de cálculo renal e é a segunda vez que vem à capital paulista para ser operado do mesmo problema. No mês passado, José de Anchieta foi operado pelo renomado urologista, Dr. José Travassos, e nesta segunda operação, Dr. Travassos irá realizar a operação no outro rim do Governador, de forma que ele possa se ver livre deste problema tão incômodo.

José de Anchieta Junior será operado no Hospital Albert Einstein, às 23h. A previsão é que o governador receba alta médica amanhã (20.08), pela manhã.

Propaganda eleitoral gratuita começa na próxima terça-feira

A partir de hoje, começa a ser veiculada, no rádio e na televisão, a propaganda eleitoral gratuita com os mais de 380 mil candidatos que concorrerão aos 5.563 cargos de prefeito e 52.137 vagas de vereador nas eleições de 2008. O horário eleitoral ficará em vigor até o dia dois de outubro, três dias antes do primeiro turno.

Ficou estabelecido, pela Justiça Eleitoral, que prefeitos e vice-prefeitos divulgarão seus programas às segundas, quartas e sextas-feiras, em dois blocos de meia hora cada um.

Os pleiteantes ao cargo de vereador apresentarão suas propostas às terças, quintas-feiras e sábados, nos mesmos horários reservados aos prefeitos. No primeiro turno não haverá veiculação da propaganda eleitoral gratuita aos domingos, e as transmissões devem se basear no horário de Brasília.

De acordo com a Resolução 22.718/08 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a propaganda eleitoral gratuita na televisão deverá utilizar a Linguagem Brasileira de Sinais (Libras), ou os recursos de legenda. Qualquer cidadão não filiado a outro partido ou a partido político integrante de outra coligação pode participar do programa em apoio aos candidatos. É proibida a participação paga de pessoas no horário gratuito. Também está vetada a veiculação de propaganda paga no rádio e na televisão.

Além dos blocos, os candidatos a prefeito dividem, também, 30 minutos diários em forma de inserções de 15, 30 ou 60 segundos para divulgar a suas propagandas. As emissoras devem veicular as inserções ao longo da programação, entre as oito horas da manhã e a meia-noite.

O candidato que veicular propaganda que degrade ou ridicularize outros candidatos pode perder o direito à veiculação do próximo programa. A Justiça Eleitoral ainda pode impedir a reapresentação da propaganda que ofender a honra de adversários, a moral e os bons costumes.

Não é permitido o uso do horário destinado à propaganda de prefeitos para exibir programa de vereadores e vice-versa. No horário de vereadores pode ser exibida legenda com referência ao candidato a prefeito, bem como a foto deste candidato ao fundo.

Nos municípios onde houver segundo turno para prefeito, a propaganda gratuita pode começar depois de 48 horas após a proclamação dos resultados do primeiro turno e será transmitida até 24 de outubro, dois dias antes do segundo turno.

A divisão do tempo no segundo turno é de forma igualitária entre os dois candidatos, cada um terá direito a dois blocos diários de dez minutos de duração, inclusive aos domingos.

Serra grava apoio a Alckmin para horário eleitoral

O governador José Serra (PSDB) gravou um depoimento de apoio ao ex-governador Geraldo Alckmin, candidato tucano à Prefeitura de São Paulo, que será veiculado no horário eleitoral gratuito na televisão, com início na próxima quarta-feira, 20. Alckmin confirmou neste domingo o apoio e tentou tratar a questão com naturalidade, apesar de o partido estar dividido e Serra ter apoiado a candidatura do atual prefeito, Gilberto Kassab (DEM), seu vice na prefeitura.

PF considera ex-deputado Álvaro Lins foragido

A Polícia Federal informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o ex-deputado estadual Álvaro Lins (PMDB) é considerado foragido. Ele teve a prisão preventiva decretada ontem e não foi encontrado por agentes em seu apartamento, em Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro. Assessores alegam que o ex-parlamentar está internado em uma clínica particular com sintomas de depressão, mas se apresentará nas próximas horas.

A prisão de Álvaro Lins foi decretada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, atendendo pedido da Procuradoria Regional da República. O político teve o cargo cassado pela Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, na última terça-feira, por quebra de decoro parlamentar. Ele é acusado de liderar uma quadrilha que cobrava propina de empresários e bicheiros para facilitar o funcionamento de atividades ilegais, entre 2000 e 2006, período em que foi chefe da Polícia Civil.

O suposto esquema foi descoberto após investigações da Polícia Federal, que resultaram na Operação Segurança Pública S.A.. Segundo o Ministério Público Federal (MFP), o ex-deputado responde por lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, corrupção passiva e facilitação ao contrabando.

Álvaro Lins chegou a ser detido no dia 29 de maio no apartamento onde mora sob acusação de que o imóvel teria sido comprado para lavar dinheiro, mas os parlamentares resolveram soltá-lo no dia seguinte. A Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro possui essa prerrogativa legal em caso de prisão em flagrante.

Outras 15 pessoas foram denunciadas pelo MPF por suspeita de envolvimento no esquema, incluindo o ex-governador Anthony Garotinho por formação de quadrilha armada. De acordo com o Ministério Público Federal, sem a participação direta do político, a quadrilha não se manteria dentro do governo. O processo corre em segredo de Justiça.

Agenda do Senhor Presidente da República

Horário Local (Assunção): menos uma hora em relação a Brasília

08:30 - Cerimônia de Juramento do presidente do Paraguai, Fernando Lugo
Palco contíguo ao edifício do Congresso Nacional

09:30 - Cerimônia de Juramento do Gabinete de Ministros
Palco contíguo ao edifício do Congresso Nacional

10:00 - Te Deum por novo período constitucional e em comemoração ao 471º
aniversário de Assunção
Catedral Metropolitana

11:00 - Cerimônia de cumprimentos dos Mandatários ao Presidente do
Paraguai
Palácio do Governo - Salão Independência

11:40 - Deslocamento para o Aeroporto Silvio Petirossi

12:30 - Partida para São Paulo/SP
Aeroporto Silvio Petirossi - Pavilhão Presidencial

15:10 - Chegada ao Aeroporto Internacional de Congonhas

16:00 - Partida para Brasília/DF
Aeroporto Internacional de Congonhas

17:40 - Chegada à Base Aérea de Brasília

TSE autoriza envio de Forças Armadas para eleições no Rio

O Tribunal Superior Eleitoral autorizou nesta quinta-feira o envio das Forças Armadas para reforçar a segurança durante a campanha eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, mas com a condição de que o governador Sérgio Cabral faça um pedido oficial. O anúncio foi feito pelo presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, durante sessão ordinária do tribunal, em Brasília. Pelo entendimento do TSE, Britto poderá determinar o deslocamento das tropas, em caso de um pedido do governador, sem ter de submeter a decisão ao plenário do tribunal.

Em votação apertada, Alerj cassa mandato de Álvaro Lins (PMDB)

A Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro decidiu, por 36 votos a 24, cassar o mandato do deputado Álvaro Lins (PMDB) por quebra de decoro parlamentar. Sete deputados não compareceram à sessão, e houve três abstenções. O ex-chefe de Polícia Civil é apontado em investigações do Ministério Público e da Polícia Federal como o chefe de um esquema de pagamentos de propina usando a estrutura da Secretaria de Segurança do Rio. Lins chegou a ser preso em flagrante no fim de maio durante a operação Segurança Pública S/A, mas foi solto por determinação dos próprios parlamentares.

O Candidato Ivan Valente (PSOL) fala em entrevista ao UOL

Imagens : Uol

Líderes definem na terça-feira votações da Câmara no período anterior às eleições

Os líderes partidários da Câmara se reunem na terça-feira (12), às 10 horas, com o presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), para negociar a pauta de votações da Casa para as próximas semanas que antecedem às eleições municipais de outubro. Chinaglia acredita que com a aprovação, na semana passada, da medida provisória que trata da renegociação da dívida dos produtores rurais não há mais motivos para a obstrução das votações comovem ocorrendo.

Embora tenha a prerrogativa de elaborar a pauta de votações, o presidente da Câmara quer negociar com as lideranças partidárias as matérias a serem incluídas para votações no período pré-eleitoral. Ele já avisou que mesmo a proposta de emenda à Constituição (PEC 511/06), que muda o rito de tramitação das medidas provisórias, que está na pauta de votações, ela só será colocada para ser votada se houver acordo do Colégio de Líderes para isso. “Todas as matérias para entrar na pauta vão passar pela discussão do Colégio de Líderes”.

“Mesmo a PEC que trata do rito das MPs, que estou tomando a iniciativa de colocar na pauta, porque já houve acordo, mas mesmo esta matéria vai ser avaliada no Colégio de Líderes”, disse Chinaglia. O presidente da Câmara prometeu ouvir os líderes partidários “democraticamente” para definirem uma pauta composta de matérias consensuais “até onde for possível”.

Os líderes da base governista já apresentaram uma lista de propostas considerada por eles como prioritária para votação neste período. Entre as matérias sugeridas pelos governistas estão a PEC que muda o rito de tramitação das MPs, a PEC da reforma tributária e os projetos que reserva metade das vagas nas universidades federias para alunos da rede pública e o que aumenta para seis meses a licença-maternidade.

O PSDB, através de seu líder José Anibal (SP), apresentou a Chinaglia uma lista com nove projetos prioritários nas áreas de segurança pública, meio ambiente e economia. Anibal vem defendendo há alguns meses a Câmara elaborar uma pauta “propositiva” de matérias de interesse da sociedade para serem votadas pelo plenário. “Precisamos ter uma agenda de consenso, que ponha a Câmara em sintonia com os desafios que são colocados”.

Antes de iniciarem a apreciação das propostas a serem negociadas com os líderes por Chinaglia, a Câmara terá que votar a medida provisória 434, que trata da estruturação do plano de carreiras e cargos da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A MP está trancando a pauta e é o primeiro item a ser votado. Depois da MP, os deputados precisarão votar dois projetos que estão com urgência constitucional e trancando a pauta.

O primeiro projeto a ser votado (PL 3452/08) cria a carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais. O outro (PL 1650/07) prevê incidência das mesmas alíquotas do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para os ganhos do transportador autônomo que more no Paraguai e preste serviços a transportadoras rodoviárias brasileiras.

Votadas essas três matérias, a pauta da Câmara está liberada para apreciação de matérias que surgirem das negociação entre os líderes partidários e o presidente da Casa. A pauta só voltará a ser trancada no dia 25 de agosto pelas medidas provisórias 435 e 436.

Senado termina a semana sem votar matéria alguma em plenário

A semana que começou com a expectativa de o Congresso manter o processo de votações em dia até as eleições, inclusive com o acerto dos líderes de realizar três semanas de esforço concentrado para votar matérias polêmicas, termina com produção zero por parte dos senadores. O acordo de líderes acertado no dia 5 com o presidente da Casa, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), não chegou ao plenário.

As três medidas provisórias que obstruem a pauta deveriam, pelo acordo, ter sido votadas nesta semana. No plenário, a oposição argumentou que não votaria as MPs antes das três sessões necessárias para discussões de mérito. A base do governo, por sua vez, não impôs sua maioria para colocar as MPs em votação.

MySpace lança site que transmitirá debates presidenciais dos EUA

O portal MySpace, em parceria inédita com a Comissão em Debates Presidenciais dos Estados Unidos (CPD), anunciou que lançará um site especial para a corrida presidencial da nação norte-americana.

Nele, os internautas poderão assistir aos debates ao vivo com os candidatos, como forma de se interar do cenário político durante as eleições. Durante os eventos - três estão confirmados -, o site MyDebates.org disponibilizará uma plataforma de envio de perguntas pelos espectadores que podem ser apresentadas aos candidatos participantes.

“Pela primeira vez na História americana, os espectadores dos debates poderão assistir o evento em tempo real online e rever as respostas dos candidatos. Estamos honrados em fazer parte de uma mudança histórica em como os americanos se envolvem no processo democrático.”, disse o diretor-executivo do MySpace, Chris DeWolfe.

Com data já definida, o primeiro evento com os concorrentes ao cargo de Presidente acontece no dia 26 de setembro, seguido do debate com os candidatos a vice no dia 02 de outubro. O segundo debate presidencial, em formato de Câmara Municipal, está marcado para o dia 07 de outubro, e o terceiro, no dia 15 do mesmo mês.

Os quatro eventos serão transmitidos em rede nacional de televisão, aumentando, agora com a internet, o número de espectadores no mundo todo. Ou seja, qualquer pessoa, de qualquer localidade do globo, poderá assistir aos debates. As discussões feitas pelos candidatos serão, inclusive, divididas em assunto, facilitando a busca dos visitantes por aquilo que mais os interessa.

Lee Brenner, diretor do Programa de Impacto do MySpace, citou que em pesquisas feitas nos EUA, foi constatado que os debates são o fator número um, através da qual, é moldada a escolha do eleitor. Sendo assim, Brenner acredita que os norte-americanos obterão o máximo de informações durante o período de debates.

O portal já está no ar, porém não é possível navegar por ele. De início, é apresentado um comunicado que explica, em inglês, a origem e os propósitos da iniciativa.

Supremo rejeita ação da AMB e libera candidatos com ‘ficha suja’

O Supremo Tribunal Federal liberou a candidatura de políticos com “ficha suja” nesta quarta-feira. Nove dos 11 ministros da Corte votaram contra a ação protocolada pela Associação dos Magistrados Brasileiros, que pedia que os candidatos condenados em primeira instância fossem impedidos pela Justiça de disputar as eleições. A decisão é definitiva e não cabe recurso. Com isso, o STF manteve a validade da Lei de Inelegibilidade, seguindo a interpretação do Tribunal Superior Eleitoral de que apenas os candidatos condenados em última instância poderão ser impedidos de disputar as eleições.

A Candidata Soninha Francine (PPS) fala em entrevista ao UOL

Imagens: UOL

Processo sobre Dilma está parado na Comissão de Ética

O presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, Sepúlveda Pertence, alegou questão de foro íntimo para se declarar impedido de analisar a suposta influência da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, no processo de venda da Varig e da Variglog.

Com essa atitude, o julgamento do processo, que está em pauta desde junho, fica impedido de ocorrer devido à falta de quorum mínimo. Atualmente existem apenas quatro conselheiros nomeados para a comissão, exatamente o número necessário para o julgamento.

Desde julho do ano passado, três das sete vagas da comissão aguardam para serem ocupadas. As nomeações para os cargos dependem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Dilma é suspeita de ter beneficiado o fundo americano Matlin Patterson e mais três sócios brasileiros nas negociações para a compra das empresas aéreas. As acusações contra a ministra foram feitas pela ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu em junho deste ano.

De acordo com Denise Abreu, Dilma teria pressionado para que o grupo não precisasse apresentar comprovação de renda e informações sobre a origem do capital que seria utilizado para a compra.

Na reunião da comissão ocorrida ontem (4), os conselheiros analisaram o voto do relator, padre José Hernane Pinheiro, e a defesa enviada por escrito pela ministra. O relator não quis dar entrevista. De acordo com a assessoria, a ministra se encontra de férias e viajando.

A Comissão de Ética Pública foi criada em maio de 1999 e, atualmente é composta pelo advogado e ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Hermann Assis Baeta; pelo advogado especialista em direitos humanos Roberto de Figueiredo Caldas; pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence; e pelo ex-assessor da CNBB José Hernane Pinheiro.

O papel da comissão é avaliar se as autoridades governamentais seguem as normas de conduta da administração pública federal. Se a comissão entender que houve descumprimento, ela pode sugerir ao presidente da República punição, que vai de advertência à demissão. A palavra final é do presidente da República. (ABr)

Plenário vazio na sessão de ordinária da Câmara nesta segunda-feira (4) Foto: José Cruz/ABr