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As Amazônias: Verdades, Mitos e Lendas

Com o objetivo de levar ao público conhecimento e informações sobre as diversas questões socioambientais, Ecos do Planeta lança sua terceira edição, com a abertura da exposição As Amazônias: verdades, mitos e lendas. Dividida em sete módulos, a mostra apresenta um amplo panorama das riquezas da Floresta Amazônica e propõe ao visitante uma experiência lúdica, interativa e sensorial, por meio de atividades que produzem aromas, sons e a atmosfera úmida da floresta. A entrada é gratuita e será aberta ao público no dia 21 até 31 de agosto de 2008, no Pavilhão da Bienal do Parque Ibirapuera, em SP.

“Pretendemos mostrar ao público o significado ambiental, histórico e social da floresta de forma que as pessoas descubram sua história e principalmente adquiram uma postura mais ativa e participativa em relação às questões vitais de preservação deste bioma brasileiro. Acredito que o maior diferencial desta exposição é a visão de dentro para fora que pretendemos passar, graças à colaboração dos renomados especialistas nas questões abordadas na mostra.”, afirma Mauro Peret, Diretor da Pró Cultura Marketing e Eventos.

Todo o conteúdo de As Amazônias: verdades, mitos e lendas foi desenvolvido com a participação de especialistas comprometidos com o tema, ligados aos conceitos mais atuais em preservação da natureza. Com atividades artísticas, educacionais e culturais, a exposição foi montada para ambientar ao máximo o visitante para dentro da floresta. Iluminação, sons e imagens criam a atmosfera. O cenógrafo responsável pela mostra é o J. C. Serroni.

A exposição está dividida em sete módulos. Cada um deles possui tema, atividade cultural e oficinas interativas. São eles: Floresta, Água, Astronomia, Arqueologia, Aldeia, Diversidade Cultural e Terra do Amanhã. Além disso, serão instalados espaços para oficinas e atividades programadas de cinema, teatro e dança.

As Amazônias: verdades, mitos e lendas conta com os curadores Rosely Nakagawa e Ricardo Ribenboim e com o Conselho Curador formado pelos escritores Milton Hatoum e Nilson Moulin, o arqueólogo Eduardo Neves, o antropólogo Eduardo Viveiros e o biólogo João Paulo Capobianco.

A exposição é uma iniciativa da Pró Cultura Marketing e Eventos e do Instituto Brasil Com. Ambos são responsáveis pelo projeto Ecos do Planeta, que tem como objetivo levar conhecimento e informação sobre as diversas questões socioambientais, por meio de eventos lúdicos e interativos. A Diverte Cultural é a empresa responsável pelo agendamento, coordenação das escolas públicas e particulares que visitarem a exposição.

Para viabilizar a mostra, estarão presentes nesta exposição como patrocinadores Bradesco, Comgás, Kraft, Palmolive Amazônia, e como apoiadores a Tilibra e a agência Full Jazz.

As Amazônias: Verdades, Mitos e Lendas
Local: Pavilhão da Bienal do Parque Ibirapuera
Endereço: Av. Pedro Álvares Cabral, s/n — Parque do Ibirapuera, Portão 10.
Data de Abertura: 21 de agosto de 2008
Data do Término da Exposição: 31 de agosto de 2008
Horários: todos os dias, das 9 às 22h.
Entrada: Gratuita
Acesso para pessoas com deficiência
Telefone para informações: (11) 5505-7797
Telefone para inscrições das escolas, Diverte Cultural: (11) 3883-9090 ou pelo site: www.divertecultural.com.br

Integrantes do Le Cirque fazem manifestação em frente ao Congresso Nacional. Eles reclamam da apreensão de animais feita pelo Ibama esta semana e alegam que o instituto nâo respeitou determinações da Justiça Foto: Marcello Casal Jr/ABr

Jovens da CASA participam da 20ª Bienal Internacional do Livro

Jovens da Fundação CASA apresentam, nesta sexta-feira e sábado (15 e 16 de agosto), peças teatrais e um show musical no espaço “Ler é a minha praia”, na 20ª Bienal Internacional do Livro em São Paulo. Além dessas performances, os adolescentes também vão jogar xadrez com os visitantes que derem uma passada no estande da Fundação.

Na sexta-feira (15 de agosto), os adolescentes da unidade Rio Dourado (Lins) jogam xadrez e conversam com os visitantes do evento. “É uma oportunidade de interação e quebra de preconceito”, diz a gerente escolar da Fundação CASA, Neusa Maria Ewerton Flores.

No sábado, adolescentes das unidades I e II da cidade de Cerqueira César representam duas peças de teatro escritas e montadas por eles, com o apoio de uma professora de artes cênicas. “As peças ‘Cantinho do Céu’ e ‘Insensibilidade’ são uma forma de diálogo dos jovens em conflito com a lei e a sociedade,” explica o gerente de Arte e Cultura da Fundação CASA, Guilherme Astolfi Nico.

Ainda no sábado, quem visitar a Bienal vai conhecer um garoto que desenvolveu, durante o período de internação, o talento de compor e
cantar. Ele vai apresentar duas músicas românticas no estilo sertanejo, de sua autoria.. Esta é a terceira edição da Bienal Internacional do Livro que conta com a presença de funcionários e jovens da Fundação. O estande da CASA está localizado na rua N, entre as avenidas 3 e 4 do Anhembi. O espaço foi cedido pela Câmara Brasileira do Livro, que organiza o evento.

Demissão por Justa Causa

Geralmente os funcionários podem se desligar da empresa através de término de contrato, aposentadoria, pedido de demissão (por parte do empregado), demissão sem justa causa (por parte do empregador) demissão por justa causa, etc.

A demissão por justa causa, entendemos ser exceção, ou seja, quando o funcionário excede a sua condição de empregado e, por pontuais atitudes, acaba enquadrando-se em uma das condições do artigo 482 da CLT, que autoriza a demissão por justa causa.

Para melhor esclarecimento, este artigo enumera especificamente quais atitudes podem ensejar a demissão por justa causa, a exemplo da embriaguez habitual ou em serviço; violação de segredo da empresa; abandono de emprego; mau procedimento, dentre outras.

Vale observar que a atitude do funcionário tem que se enquadrar literalmente em uma das disposições do citado artigo, sob pena do funcionário obter a reversão para dispensa injusta na Justiça do Trabalho.
Sobre esta questão, recentemente o escritório de advocacia, Gaiofato Advogados Associados obteve êxito em primeira instância, em processo cujo tema discutido é a reversão da demissão por justa causa aplicada pela empresa por mau procedimento do ex-funcionário.

Diante das provas documentais e orais produzidas nos autos, o juízo entendeu que, embora a justa causa seja a maior penalidade a ser aplicada ao empregado, devendo o ato praticado ser de gravidade tal a impedir o prosseguimento do pacto laboral, a empresa desincumbiu-se de comprovar suas alegações neste sentido.

No caso concreto, ficou comprovado que o ex-empregado, um dia antes de sua demissão justa, havia faltado ao serviço. Somado a este fato, no dia seguinte ao ocorrido, na ocasião em que a empresa o advertia pela falta cometida, o até então funcionário amassou o papel da advertência, gritou com a proprietária da empresa e a desrespeitou, fato que culminou na dispensa motivada do funcionário.

Outro fato que foi observado pela empresa, é que a mesma se atentou ao requisito “imediatidade”, ou seja, a sanção foi aplicada desde logo, para que não fosse caracterizado como perdão tácito perante a infração do empregado.

Assim, a dispensa imediata do reclamante após o ocorrido corroborou com a tese defensiva sobre a demissão justa, que estava fundamentada no artigo 482, alínea “b” da CLT, ou seja, mau procedimento do empregado em serviço.

Fábio Christófaro, Advogado associado à Gaiofato Advogados Associados; graduado pela Universidade de Mogi das Cruzes – UMC; pós-graduado em Direito Empresarial, pela UNIFMU - Faculdades Metropolitanas Unidas, São Paulo; pós-graduado em Direito do Trabalho, pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, São Paulo.

Pagamento de Abono e Rendimentos do PIS Começa Hoje

Os 12,9 milhões de pessoas que têm direito ao abono salarial do PIS começam a receber pela Caixa Econômica Federal, a partir de hoje, os R$ 415 referentes ao benefício. O calendário de início de pagamento do exercício 2008/09 segue até 18 de novembro, conforme o mês de nascimento do trabalhador (ver quadro).

Ao todo, a Caixa irá desembolsar R$ 5,3 bilhões para pagar o abono, que equivale a um salário mínimo. Outro R$ 1,3 bilhão está destinado aos 29,3 milhões de trabalhadores com acesso aos rendimentos. Os benefícios podem ser sacados até 30 de junho de 2009.

Para facilitar o saque, a opção é o Cartão Cidadão (com senha cadastrada), que pode ser utilizado em terminais de auto-atendimento, casas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, inclusive em finais de semana e fora do horário bancário.

A solicitação do cartão é gratuita, pelo serviço 0800-726-0101 ou em qualquer agência da Caixa. Para receber informações importantes sobre os benefícios é importante o trabalhador atualizar os dados cadastrais, principalmente o endereço de residência.

No calendário 2007/08, o índice de efetividade foi de 96%, com 11,4 milhões de abonos pagos. Os valores atingiram a marca inédita de R$ 4,25 bilhões.

ANTECIPAÇÃO – Mais de 4 milhões de pessoas (31% do total) já receberam o abono antecipadamente. O banco adianta os R$ 415 por meio do crédito em conta ou às pessoas que trabalham em empresas que firmaram o convênio CAIXA PIS-Empresa.

Quem tem direito – O trabalhador cadastrado no PIS até 2003 que tenha trabalhado pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano de 2007 com carteira de trabalho assinada pela empresa; tenha recebido, em média, até dois salários mínimos mensais e que tenha tido seus dados informados corretamente por sua empresa na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do ano-base 2007.

Quanto aos rendimentos, tem direito ao saque o trabalhador que foi cadastrado no PIS-PASEP até 4 de outubro de 1988 e que tenha saldo de quotas do PIS.

Calendário para pagamentos do Abono Salarial e dos Rendimentos do PIS - Exercício 2008 / 2009

Nascidos em
Recebem a partir de
Recebem até

Julho
08/08/2008
30/06/2009

Agosto
14/08/2008
30/06/2009

Setembro
20/08/2008
30/06/2009

Outubro
10/09/2008
30/06/2009

Novembro
16/09/2008
30/06/2009

Dezembro
23/09/2008
30/06/2009

Janeiro
09/10/2008
30/06/2009

Fevereiro
16/10/2008
30/06/2009

Março
23/10/2008
30/06/2009

Abril
11/11/2008
30/06/2009

Maio
13/11/2008
30/06/2009

Junho
18/11/2008
30/06/2009

Cesta básica está mais cara em 14 das 16 capitais pesquisadas

Os preços dos alimentos que compõem a cesta básica continuaram subindo em 14 das 16 capitais brasileiras pesquisadas pelo Dieese em julho. Segundo informações divulgadas nesta sexta-feira, as maiores elevações foram registradas em Curitiba (7,35%), Salvador (5,45%) e Porto Alegre (5,09%). O Dieese aponta, no entanto, que a taxa de aumento, em geral, foi menor que a do mês anterior.
As únicas quedas foram percebidas em Goiânia e Recife.

Lula assina decreto para padronizar atendimentos ao consumidor

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem (31) um decreto que padroniza os Serviços de Atendimento ao Consumidor (SACs) por telefone. Segundo as novas regras, que entrarão em vigor em 1º de dezembro deste ano, os call centers terão que prestar atendimento durante 24 horas, todos os dias da semana. Quem descumprir as novas regras pode pagar multa de até R$ 3 milhões.

O ministro da Justiça, Tarso Genro, explicou que o decreto não definiu o tempo de espera para todos os atendimentos telefônicos, porque isso vai ser definido mediante uma portaria. “Nós íamos colocar o tempo limite de espera para o atendimento em 60 segundos, mas decidimos publicar isso por meio de uma portaria, porque em alguns casos pode ser até inferior a esse intervalo. Mas, seguramente, não haverá mais aqueles 20 minutos, 30 minutos de espera como há hoje”.

Tarso afirmou ainda que a medida deve gerar mais empregos, já que as empresas terão que contratar mais funcionários para atender as exigências de atendimento do decreto. Ele disse que consumidor ganha ainda porque terá alguém para atendê-lo e não apenas uma máquina.

As novas regras serão aplicadas para serviços regulados pelo governo. Ou seja, telecomunicações, financeiros, aviação civil, energia elétrica, transportes terrestres e planos de saúde.

Segundo o decreto, o contato direto com um atendente tem que figurar entre as primeiras opções do primeiro menu eletrônico e em todas as suas subdivisões. Ou seja, a qualquer momento do atendimento o consumidor pode recorrer ao atendente.

O consumidor não pode ser obrigado a informar seus dados pessoais – número de documentos ou o nome - por mais de uma vez. O SAC terá que resolver o problema do cliente com, no máximo, uma transferência de ligação para outro atendente. Se ele for transferido por três atendentes ou mais deve fazer uma reclamação formal ao Procon, que tomará as providências necessárias contra a empresa.

Ao selecionar a opção de falar com o atendente, o consumidor não deve ter a ligação finalizada sem que o contato seja efetivado. As chamadas ao SAC ficarão gravadas, obrigatoriamente, por 90 dias.

As opções de reclamação e cancelamento do serviço também devem estar entre as primeiras alternativas do menu de atendimento e, para estes casos, não será admitida transferência da ligação para outro setor. Ou seja, se o consumidor quiser cancelar o serviço deve ser atendido imediatamente.

Nos outros casos o primeiro atendente pode transferir o consumidor para o setor competente para resolver a demanda de forma definitiva. A transferência da ligação não deve ultrapassar um minuto.

No caso das reclamações, o consumidor deve ter seus problemas resolvidos em cinco dias úteis, no máximo. O registro dessas solicitações será mantido à disposição do consumidor por um período mínimo de dois anos após a solução da demanda.

Quando a reclamação do consumidor for a respeito de serviço não solicitado ou cobrança indevida, o serviço deverá ser suspenso imediatamente, a não ser que o fornecedor esclareça de que forma o serviço foi contratado ou que o valor é efetivamente devido.

O número do serviço de atendimento deve constar de todos os documentos, material impresso e endereço eletrônico da empresa. O consumidor terá direito a acompanhar suas demandas por meio de um registro numérico, e poderá também acessar o histórico de suas demandas, que deverá estar disponível em até 72 horas, quando solicitado.

O decreto não abrange os serviços telefônicos destinados à oferta e contratação de produtos e serviços.

Procurar o proprietário do imóvel é a saída para que não sejam aplicados integralmente os 15% do IGP-M na correção anual

A Pro Teste Associação de Consumidores orienta os inquilinos cujos contratos são reajustados pelo IGP-M (Índice Geral de Preços-Mercado) a procurar os proprietários para negociar, de forma que não haja repasse integral do índice, que acumula elevação de 15,12% em 12 meses. A negociação é a saída para que haja um impacto menor no orçamento, já que ele é o mais elevado em relação aos demais índices do mercado que apuram o custo de vida. O IGP-M levantado pela Fundação Getúlio Vargas atingiu 1,76% em julho, o maior percentual para o período desde 2002.

A negociação com base no valor da média cobrada pela locação de imóvel semelhante no mercado ajuda na negociação, por isso é importante fazer uma pesquisa antes de falar com o proprietário. Como o aluguel representa uma receita para o dono do imóvel é assegurado a ele o direito de ter este valor reajustado, de acordo com o índice fixado em contrato, geralmente o IGP-M ou o IGP-DI.

A valorização ou desvalorização da área também afeta o valor do aluguel. Prevendo essa situação, a lei permite que, após três anos de contrato, o interessado (locatário ou locador) tenha a oportunidade de pleitear o reajuste (para mais ou para menos) desse valor.

O interessado deve tentar pela via amigável, informando (por carta registrada com Aviso de Recebimento.) sua intenção de rever o valor do aluguel e explicando os seus motivos. Se não houver acordo, será necessário procurar orientação jurídica para mover uma ação de revisão de aluguel. Ou, então (se você for inquilino), procurar nas redondezas um imóvel semelhante e mais barato.

O IGP-M é coletado no período entre o dia 21 de um mês e o dia 20 do mês seguinte; abrange toda a população, e é composto por três subíndices: o IPA, para preços no atacado, o IPC, para preços ao consumidor , e o INCC, para preços da construção civil.

Fonte: Pro Teste

Serviços telefônicos de atendimento ao consumidor terão de ser gratuitos

Os serviços telefônicos de atendimento ao consumidor brasileiro terão que ser obrigatoriamente gratuitos para receber pedidos de informação, reclamações ou solicitações de cancelamento de contrato. Essa é uma das medidas anunciadas ontem (29) pelo Ministério da Justiça. As novas regras serão publicadas em decreto presidencial que será assinado na próxima quinta-feira (31) pelo presidente da República.

“A mudança fundamental é que acaba o jogo de esconde-esconde e empurra-empurra. O fornecedor tem que estar 24 horas por dia, sete dias por semana, à disposição do consumidor”, afirmou a secretária de direito econômico, Mariana Tavares.

No atendimento telefônico, a primeira opção do menu para o consumidor deverá ser “falar com o atendente”. As empresas não poderão mais manter números distintos para os atendimentos referentes ao mesmo pacote de serviços. Isso significa que, se uma mesma empresa presta serviços de telefonia, internet e tv por assinatura, ela terá que manter um único número gratuito para atendimento ao consumidor.

Outra mudança que será estabelecida pelo decreto se refere ao momento em que o contrato perderá a sua eficácia. Os efeitos de um cancelamento solicitado pelo consumidor serão imediatos a partir do contato telefônico.

As novas regras serão aplicadas aos serviços de telecomunicações, instituições financeiras, companhias aéreas, transportes terrestres, planos de saúde, serviços de água e energia elétrica. Estes são os setores responsáveis, atualmente, pelo maior número de queixas dos consumidores.

As empresas terão prazo de 120 dias, a partir da assinatura do decreto, para se adaptar às novas regras. O descumprimento dessas normas acarretará em penalidades previstas no artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor, que prevê multas de R$ 200 a R$ 3 milhões. (ABr)

Falta de legislação dificulta proteção ao turista brasileiro no exterior, diz embaixador

A criação de uma legislação internacional que proteja a circulação de pessoas em países estrangeiros é uma das preocupações manifestada ontem (16) pelo subsecretário-geral das Comunidades Brasileiras no Exterior, do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Oto Agripino Maia.

Hoje (17), ele participa, no Rio de Janeiro, de conferência que debaterá questões como emigração e situação de turistas brasileiros no exterior.

Segundo o embaixador, episódios como os de pessoas que são deportadas assim que chegam aos aeroportos decorrem da inexistência de uma legislação internacional que proteja o viajante, o turista brasileiro no exterior, bem como o imigrante.

“Nós temos esse paradoxo de que temos uma legislação internacional que protege as mercadorias ou os fluxos financeiros. Tudo isso está bem regulado. Mas não protege a circulação das pessoas. Então, nós podemos nos queixar de um problema com a exportação de algodão para os Estados Unidos. Mas não podemos protestar contra a inadmissão de um cidadão em outro país porque é direito daquele país implementar a sua lei interna de imigração”, explicou.

Maia conta que o governo brasileiro só pode atuar quando seu cidadão é maltratado em outro país por se configurar, nesse caso, uma questão de direitos humanos. “Isso nós consideramos inadmissível”, afirmou.

De acordo com o embaixador, o Brasil vem participando de negociações internacionais sobre migração. O Ministério das Relações Exteriores realizada a partir de hoje (17) a 1ª Conferência das Comunidades Brasileiras no Exterior, com o objetivo de debater temas como a emigração brasileira e os problemas enfrentados pelos brasileiros no exterior.

Ele afirmou que o ministério está disposto a apoiar organizações de brasileiros no exterior, mas que, no momento, não há como repassar ajuda financeira a essas instituições.

O embaixador disse que o governo intervém de várias maneiras para proteger e auxiliar os brasileiros no exterior. Uma delas é a rede consular, que conta com 167 postos em todo o mundo, e funciona como uma base de apoio a todo brasileiro em dificuldade no exterior.

Segundo Maia, não há dados estatísticos sobre o número de brasileiros que vivem no exterior, em função do elevado índice de ilegalidade.

Estimativas do ministério dão conta de que mais da metade dos brasileiros no exterior vive em situação irregular, ou seja, violando leis locais de imigração. “Ao fazerem isso, eles estão sujeitos à deportação. Nós não podemos nos opor a isso”, explicou. (ABr)

Sete em cada dez usuários do Bolsa Família não querem o benefício para sempre

A idéia difundida por críticos do programa Bolsa Família que o benefício poderia desestimular a busca pelo emprego não se confirma na pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), que ouviu no ano passado cinco mil usuários do programa nas cinco regiões do país.

Dos titulares do cartão Bolsa Família que responderam a pesquisa, 95% responderam que não deixaram de fazer algum tipo de trabalho remunerado depois que passaram a receber o benefício. Além disso, o levantamento demonstrou que sete, em cada dez beneficiados pelo programa, disseram que não querem receber o benefício para sempre.

Menos da metade dos entrevistados (44%) tiveram trabalho remunerado no mês anterior à pesquisa e o grau de informalidade, de acordo com o Ibase, é alto. Apenas 16% têm carteira assinada. Dentre os que não trabalharam no mês anterior à pesquisa, 68% estão desempregados há mais de um ano e apenas 23% buscaram trabalho neste mesmo mês.

O Ibase concluiu com o levantamento que o recebimento do benefício não faz com que as pessoas deixem de procurar trabalho. “Alguns grupos menores apontaram que há abandono de trabalho quando as condições são de extrema precariedade. Nesse ponto, nos relatos, os pesquisadores identificaram situações de atividades análogas à escravidão”, registrou a pesquisa.

O fato da maior parte dos entrevistados ser mulher pode explicar, de acordo com o Ibase, o baixo índice de trabalho remunerado no mês anterior à pesquisa, dado confirmado por 44% dos entrevistados.

As entrevistas foram realizadas em setembro e outubro de 2007. Os entrevistados foram escolhidos por amostragem a partir do cadastro do Bolsa Família, que hoje possui 11,1 milhões de famílias beneficiadas. A pesquisa teve uma fase quantitativa, realizada pelo instituto Vox Populi, e outra fase qualitativa, anterior, que ouviu pessoas entre junho e julho de 2006. As duas fases se complementam. (ABr)

Feira vai doar cem cachorros e gatos em SP neste sábado

O Centro de Controle de Zoonoses, ligado à Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, vai realizar neste sábado (28) a primeira feira de adoção de animais domésticos. Cerca de cem gatos e cachorros vacinados, vermifugados e castrados ficarão em exposição para ser doados.

No evento, que será realizado no bairro de Santana, na Zona Norte da capital paulista, os visitantes que decidirem adotar um bichinho já sairão do lugar com o Registro Geral Animal (RGA), que será feito pelo centro na hora. Os interessados devem levar documento de identidade, comprovante de residência, CPF e pagar uma taxa de R$ 13,80 pelo animal.

Para garantir o bom relacionamento entre o animal e seu futuro dono, profissionais do Centro de Controle de Zoonoses irão ainda fazer uma avaliação do perfil dos interessados levando em consideração algumas características como disponibilidade de espaço na casa e tempo disponível para os cuidados básicos com o animal. Serão passadas também informações sobre o comportamento e as características do bicho.

A Secretaria Municipal da Saúde informa ainda que não será permitida a entrada de animais no local e que as pessoas que desejarem adotar um gato devem levar uma caixa para transportar o animal. Já aquelas que desejarem adotar um cachorro, precisam levar uma coleira e uma guia.

Quando: sábado, dia 28 de junho
Horário: 9h às 15h
Onde: Rua Santa Eulália, 86, Santana
Telefone: (11) 2224-5532 // 2224-5542

Procon-SP faz palestra gratuita

O Procon-SP vai promover, no próximo dia 24, uma palestra gratuita sobre os direitos do consumidor. O objetivo é fornecer informações básicas a respeito do Código de Defesa do Consumidor e, dessa forma, contribuir com a formação de cidadãos conscientes.

Os técnicos do Procon-SP abordarão, de maneira didática e objetiva, os principais problemas e reclamações que recebem.

A palestra será no auditório do Procon-SP (r. Barra Funda, 930, 4º andar, sala 407, na Barra Funda, zona oeste da capital). As inscrições podem ser feitas por meio do tel. (0/xx/11) 3824-7065, das 8h às 12h, de segunda a sexta, ou pelo site www.procon.sp.gov.br.

Secretaria de Estado da Educação e Ministério Público do Trabalho fecharam parceria

Os cerca de 5 milhões de alunos da rede estadual paulista irão ser informados sobre a importância da erradicação do trabalho infantil. É o que garante acordo assinado entra a Secretaria de Estado da Educação, o Ministério Público do Trabalho da 2ª e 15ª regiões e o Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.

O projeto prevê que os estudantes paulistas passem a ter o tema “Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil” durante as aulas. Já no planejamento escolar o assunto será incluído.

“A erradicação do trabalho infantil precisa ter prioridade. Este acordo vem em boa hora, pois é com informações que podemos orientar nossos estudantes”, afirma a secretária de Estado da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro.

Ao Ministério Público do Trabalho caberá receber informações sobre casos concretos de trabalho infantil e tomar medidas administrativas e judiciais cabíveis.

Será constituído um grupo de trabalho com representantes da Secretaria, do Ministério Público do Trabalho e do Fórum. Em outubro de 2007 a Secretaria participou do Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. A Constituição proíbe o trabalho do menor de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.

Consumidor só perde na briga entre MTV e Sky

A Pro Teste notificou a Sky para que dê desconto ao consumidor referente ao período em que a MTV permanecer fora do ar

A Pro Teste Associação de Consumidores orienta o consumidor que é assinante da Sky e está há cerca de 15 dias sem o sinal da MTV Brasil, a solicitar o abatimento da mensalidade paga ou a oferta de um canal similar.O consumidor não pode ser afetado pela briga entre a Abril e a Net por causa de discussão do contrato entre as partes, vencido em dezembro. A transmissão da MTV ficou restrita a grande São Paulo, onde o canal é aberto.

A Associação notificou a SKY alertando que qualquer reajuste contratual na relação com a Abril não pode ser repassado para os consumidores, que já têm reajuste anual dos valores pagos. Para a PRO TESTE, a empresa deve dar desconto para o consumidor que ficou sem a MTV, já na próxima fatura, pois sabe quem ficou sem o canal contratado. “A Sky é quem deve contatar o assinante para escolher canal similar ou passar a pagar mensalidade menor, enquanto não soluciona a pendência comercial”, orienta Maria Inês Dolci, Coordenadora Institucional da Pro Teste.

O consumidor tem direito a informação e está sendo penalizado nessa disputa entre as empresas. O assinante da SKY que não for contatado pela empresa deve entrar em contato, e exigir seus direitos, pedindo um protocolo de atendimento e formalizando pedido de abatimento do valor pago proporcional ao período em que ficar sem a programação do canal. No fim das contas, quem sai perdendo mesmo é o assinante que paga caro pelo serviço e está sendo desrespeitado.

No final de semana, dia 15, a Abril - através da revista Veja - denunciou a postura da Sky, que é dominante na distribuição do sinal de TV por Assinatura via satélite no país. A Sky reagiu e, lançou a sua defesa publicando um comunicado na primeira página de grandes jornais do país, dia 16, alegando a MTV Brasil teria pedido um reajuste “abusivo” do valor pago por assinante. E que teria exigido a distribuição de outros dois canais do grupo Abril: o Fiz TV e a Ideal.

A Abril contra atacou divulgado comunicado dia 17, abrindo a proposta recusada que seria reajustar o preço médio da MTV Brasil de R$ 0,43 para R$ 0,52 por assinante, com inclusão dos canais Fiz e Ideal pertencentes ao grupo. Por trás da pendência estão os interesses econômicos de um setor concentrado. Hoje 78% do mercado de TV paga brasileira estão nas mãos de apenas duas operadoras: Sky e Net.

Também tem impactado o mercado o projeto de lei 29, parado na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara Federal, que trata de novas regras para o setor de Telecomunicações. As teles têm interesse no projeto porque ganham o direito de prover o serviço de TV pelas suas infra-estruturas. Um dos pontos do projeto tenta desobrigar o consumidor de comprar todo um pacote se quer contratar apenas um canal. Também tenta-se impedir que a programação continue sendo um monopólio como acontece, hoje, no país.

Fonte: Pro Teste

Caixa Ainda Tem R$ 220 Milhões para Pagamento de Abono do PIS

Há 14 dias do término do calendário de pagamento do abono do PIS, a Caixa Econômica Federal registra que 4,46% dos trabalhadores ainda não sacaram o benefício. O valor equivale a um salário mínimo (R$ 415) e o prazo se encerra no final deste mês. Até a última sexta-feira (13), foram realizados 11.385.284 de pagamentos, o que representa 95,54% do total.

Os valores atingiram R$ 4,23 bilhões e outros R$ 220 milhões serão desembolsados para beneficiar os 531.146 trabalhadores restantes. Em comparação ao exercício anterior, 1.908.915 pessoas a mais receberam o abono. A estimativa da CAIXA para pagamento no calendário atual é 21% superior ao passado.

O objetivo traçado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) é chegar a 97% de efetividade total. Este é o 15º exercício consecutivo que o banco bate o recorde de pagamentos de benefícios no programa.

Quem tem direito - O trabalhador cadastrado no PIS até 2002 que tenha trabalhado pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano de 2006 com carteira de trabalho assinada pela empresa; tenha recebido, em média, até 2 salários mínimos mensais e que tenha tido seus dados informados corretamente por sua empresa na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do ano-base 2006.

Quanto aos rendimentos, tem direito ao saque o trabalhador que foi cadastrado no PIS-Pasep até 4 de outubro de 1988 e que tenha saldo de quotas do PIS.

Saque o benefício - Quem ainda não recebeu o abono salarial, desde julho de 2007 até agora, tem até o dia 30. Se possuir o Cartão do Cidadão, com senha cadastrada, a pessoa pode receber o benefício nos mais de 20 mil pontos de atendimento, distribuídos entre terminais de auto-atendimento, casas lotéricas e correspondentes bancários CAIXA Aqui, inclusive nos fins de semana.

Entre os 11,3 milhões de trabalhadores que já foram atendidos, estão os que receberam por meio de crédito em conta (correntistas da CAIXA), por crédito junto com seu salário pelo CAIXA PIS-Empresa e os que utilizaram as agências e os serviços dos postos de atendimento do banco.

Mais informação pelo Disque CAIXA, 0800-726-0101 (atendimento eletrônico 24 horas ou por operador de segunda a sexta-feira, das 7h às 20h).

Justiça Eleitoral cancela mais de 1,8 milhão de títulos eleitorais

Brasília - A Justiça Eleitoral cancelou 1.866.020 títulos eleitorais em 24 estados. A maior parte, 1.287.562 títulos, foi cancelada após a revisão determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 1.128 municípios cujo eleitorado era superior a 80% da população no ano passado; outros 578.458 foram excluídos do cadastro por determinação dos tribunais regionais eleitorais.

A Bahia lidera a lista de estados em que mais títulos foram cancelados, com 677.790 eleitores que tiveram o documento cassado. Em seguida está Minas Gerais, que excluiu 211.550 eleitores do cadastro. O Paraná é o terceiro da lista, com 128.948 exclusões.

Em São Paulo, 119.374 eleitores perderam o título e Goiás, 85.638 documentos foram cancelados. O Amapá, Roraima e o Distrito Federal não tiveram revisão de eleitorado.

De acordo com o TSE, a revisão foi feita em cerca de 25% das cidades brasileiras. O procedimento é previsto na Lei das Eleições para casos em que o número de eleitores é superior a 80% da população, o total de transferências de títulos do ano em curso é 10% maior em relação às transferências do ano anterior e o eleitorado for superior ao dobro da população entre 10 e 15 anos de idade, somados também os cidadãos com mais de 70 anos.

A revisão também tem por finalidade corrigir irregularidades como a exclusão de eleitores já falecidos e que ainda estão cadastrados.

Os eleitores que tiveram os títulos cancelados não poderão votar nas eleições municipais de outubro. O prazo para o alistamento ou pedido de transferência de domicílio eleitoral terminou dia 7 de maio. Em julho, o TSE vai divulgar o cadastro com o número de eleitores aptos a votar no próximo pleito.

O eleitor pode conferir se teve o título cancelado comparecendo ao cartório eleitoral ou acessando o site do TSE. (ABr)

Dia do Meio Ambiente

Por Sebastião Almeida

O dia 5 de junho é lembrado mundial como o Dia do Meio Ambiente. Nos últimos anos, a data tem servido para que entidades ambientalistas protestem contra a letargia dos governos para encontrar soluções que amenizem os impactos do aquecimento global sobre o planeta. As alterações climáticas provocadas pela poluição desenfreada também despertam, cada vez mais, um sentimento de conscientização na sociedade. Nem tudo está perdido. Porém, é necessário que todos se unam para combater um mal que pode afetar as futuras gerações.

No ano passado, nações industrializadas produziram relatórios sobre as transformações sociais e econômicas que atingirão nosso planeta nas próximas décadas provocadas pelo aquecimento do planeta. Elevação do nível dos oceanos, tempestades com alto poder de destruição, derretimento da calota polar, enchentes e secas prolongadas serão inevitáveis em um espaço curto de tempo. Basta ligar a TV para perceber que algo de errado já ocorre no planeta.

Em todos os documentos, os cientistas faziam questão de deixar claro que a maioria destas catástrofes poderia ser revertida. Segundo eles, o trabalho tem que começar imediatamente e não pode haver economia de recursos financeiros. Mais do que nunca, boas idéias começam a sair do papel e outras estão em discussão. O problema é que o tempo é curto e questões mais delicadas acabam sendo postergadas por causa de interesses econômicos de grandes corporações.

O petróleo está no centro do debate. Como se a disputa pelo ouro negro já não fosse suficiente por guerras como a do Iraque, sua combustão é um dos maiores males para a atmosfera da Terra. Ocorre que alternativas como o etanol brasileiro, cantado em verso e prosa como uma das alternativas para diminuir essa poluição, encontra barreiras em países desenvolvidos porque vai alterar a cadeia de produção e deixar para trás um modelo que ainda se acreditava que perduraria por séculos.

Também não se pode ignorar o problema da escassez água potável, que afeta mais de 2 bilhões de pessoas no mundo. Na África, principalmente, a situação é dramática. Gente que anda quilômetros para encher uma lata de água, que muitas vezes sequer pode ser utilizada para consumo. Graças às riquezas naturais, o Brasil se acostumou ao desperdício deste recurso. É hora de mudar esse comportamento.

A questão do lixo é outro ponto nevrálgico desta discussão. Na Europa, os clientes de supermercado começam a ser taxados pelo uso de sacolas plásticas. A China, que produz 3 bilhões de sacolas/dia, quer proibir completamente seu uso nos próximos anos. Outras alternativas, como os materiais oxibiodegradáveis que se decompõem no meio ambiente rapidamente, vêm sendo adotadas por vários países, mesmo que a contragosto da indústria petroquímica.

No Brasil, alguns governantes começam a despertar para a questão. Infelizmente, o estado mais poluidor do País nada faz para reverter esta situação. Em apenas um ano, o governo de São Paulo vetou dois projetos importantes para a preservação do planeta. O primeiro obrigava o comércio a adotar as sacolas plásticas oxibiodegradáveis. E o outro obrigava o Estado a equipar prédios públicos com equipamentos para pôr em prática o reuso da água em um período de 10 anos.

É um posicionamento insensato, que vai na contramão de tudo que vem sendo feito pelo mundo afora. Que neste 5 de junho as pessoas tenham a noção de que colaborar com esta batalha no dia-a-dia, economizando água, separando o lixo reciclável e evitando as sacolas nos supermercados. Mais que isso, devem aproveitar o momento para cobrar uma postura mais firme das autoridades.

Sebastião Almeida é deputado estadual pelo PT, coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Água e presidente da comissão de Serviços e Obras Públicas da Assembléia Legislativa de São Paulo.

Dona de lotérica acha bilhete premiado no lixo e o devolve à ganhadora

O que você faria se encontrasse um bilhete de loteria premiado no valor de R$ 57,4 mil no lixo? A dona de uma lotérica na pequena Caibi, cidade de pouco mais de seis mil habitantes, localizada a 570 km de Florianópolis, não teve dúvida: saiu à procura da ganhadora e, ao encontrá-la, entregou o bilhete. Um gesto que enche de orgulho não só os moradores do município, mas todos os brasileiros que acreditam numa sociedade mais honesta.

A aposta foi registrada num sábado, dia 17 de maio, na lotérica da empresária Claudete Ferronato. O bilhete apostado era da Dupla Sena, uma das 10 loterias administradas pela Caixa Econômica Federal. Na segunda-feira, depois de conferir o bilhete, a apostadora achou que não tinha ganhado e pediu para a dona da lotérica repetir os números. Uma nova aposta foi feita e o bilhete antigo foi para o lixo antes mesmo do sorteio.

Quando os números foram sorteados, o prêmio foi dividido entre os dois bilhetes: o que estava com ela e o que havia ido para a lixeira.

O fato intrigou dona Claudete. Seria muita coincidência dois apostadores da mesma cidade acertarem o resultado – a probabilidade de acerto é de uma em mais de 15 milhões.

A dúvida aumentou ainda mais quando a apostadora, sem saber que havia ganhado toda bolada, apareceu para receber metade do prêmio. “Quem seria o dono da outra metade?”, indagou-se dona Claudete. Foi então que ela decidiu revirar o lixo na esperança de encontrar o bilhete.

Para surpresa de dona Claudete e sorte da ganhadora, o bilhete foi encontrado. “Na primeira vez que procurei, não encontrei. Mas fiquei tão encucada com a história que saí de casa por volta das 10 da noite para revirar o lixo na lotérica. Deu trabalho, mas depois de alguns minutos encontrei o bilhete. Fiquei muito feliz”, conta a empresária, que tem o hábito de acumular o lixo antes de jogá-lo fora.

Dona Claudete teve de esperar alguns dias para contar a novidade à ganhadora, pois ela estava viajando. No total, a moradora de Caibi vai receber R$ 115 mil, o maior prêmio que já saiu na lotérica. “Foi um gesto muito bonito. Felizmente, ainda existem pessoas honestas em nosso país”, afirmou a premiada.

Metade do prêmio já foi pago. A outra deve ser paga no início desta semana, pois o bilhete encontrado no lixo estava rasgado ao meio e foi preciso enviá-lo para perícia em Brasília. A CAIXA já comprovou a autenticidade do documento.

O vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias, Moreira Franco, ressaltou que a atitude da dona da lotérica segue a linha de conduta adotada pela CAIXA na administração das loterias federais. “Em uma loteria, nada é mais importante que sua credibilidade, a lisura dos procedimentos e a honestidade na hora de se relacionar com o apostador”, aponta Moreira Franco. “A credibilidade da CAIXA se sustenta não só pelo cuidado com que a operação é conduzida na instituição, mas também pela seriedade com que os empresários lotéricos desenvolvem o seu trabalho”.

Não é a primeira vez que dona Claudete encontra um bilhete premiado no lixo. Há alguns anos, um morador do Paraná passou por Caibi, fez uma aposta e jogou o bilhete fora. Dias depois, ligou para a lotérica e pediu para a comerciante revirar o lixo porque desconfiou que o bilhete estivesse premiado. Não deu outra. “Era um prêmio pequeno, mas o ganhador ficou muito feliz. Voltou aqui 30 dias depois e entreguei o bilhete. Não ficaria com o prêmio nem que fosse de mais de um milhão de reais. Acho que a honestidade está cima de qualquer coisa”, frisa dona Claudete.

Preço da cesta básica registra aumento em 14 das 16 capitais pesquisadas pelo Dieese

O preço da cesta básica continua em alta em 14 das 16 capitais brasileiras pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) no mês de maio. Apenas Goiânia (-1,19%) e Salvador (-0,35%) apresentaram queda no preço da cesta básica no mês passado. As maiores altas foram registradas no Recife (14,19%), em Natal (8,91%) e em Florianópolis (7,61%).

A alta no preço da cesta pode ser explicada pelo aumento no preço dos alimentos. Já o aumento no preço dos alimentos se deve, sobretudo, aos fatores climáticos, às pressões do mercado internacional e à alta no preço dos insumos derivados do petróleo. A carne, por exemplo, só não teve aumento em Brasília (-2,22%).

O arroz também é outro produto da cesta que teve aumento em 15 capitais, com exceção do Rio de Janeiro, onde registrou uma pequena queda (-0,45%). O Dieese acredita que o aumento do preço do arroz tenha sido provocado pelo anúncio da escassez mundial de grãos, o que levou os produtores a reterem o cereal e provocou especulação no comércio intermediário. Mas a expectativa é de que o preço do produto caia nos próximos meses.

A cesta básica mais cara do país é a de Porto Alegre. Na capital do Rio Grande do Sul, a cesta custou, em maio, cerca de R$ 236,58, seguida pela de São Paulo (R$ 233,92) e Belo Horizonte (R$ 230,55).

Ainda segundo a Pesquisa Nacional da Cesta Básica, o acumulado nos últimos 12 meses superou o patamar de 20% em todas as capitais, enquanto o salário mínimo subiu, em março, 9,21%. A maior alta foi registrada no Recife (46,55%) e a menor em Porto Alegre (22,64%).

A pesquisa do Dieese também avaliou que o salário mínimo ideal para o período, considerando-se as despesas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, seria de R$ 1.987,51, o que corresponde a 4,79 vezes o piso do salário mínimo atual (R$ 415). Para poder adquirir a cesta básica em maio, o trabalhador brasileiro teve que trabalhar, em média, 111 horas e 08 minutos. (ABr)