Brasil: cinco séculos de eleições

No Brasil ocorrem eleições há 500 anos. Isso mesmo, desde o descobrimento. Os portugueses que chegaram às terras tropicais se organizaram para eleger os administradores dos povoados. Essa prática vigorou até a independência, em 1822. Naquela época, a pressão popular levou o país e escolher deputados para representar o Brasil na corte em Lisboa, em 1821. Na ocasião, os cidadãos podiam votar para escolher os compromissários. Estes escolhiam eleitores de paróquia, que elegiam os eleitores da comarca, que, por sua vez, elegiam os deputados. O sistema era conhecido como eleições em quatro graus.

Em 1822 foram estabelecidas as eleições em dois graus. Os cidadãos escolhiam os eleitores de paróquias, que elegiam os deputados. As eleições diretas apareceram no Brasil pela primeira vez em 1881, com a Lei Saraiva, redigida por Ruy Barbosa.

A Constituição do Império do Brasil, de 1824, determinava a religião católica como pré-requisito para o cidadão ser eleito, exigência que deixou de existir com a Constituição de 1891, que separou a igreja do Estado. Na época do Império também eram muito comuns as fraudes eleitorais, já que todo o processo era controlado pelos governadores e coronéis. O voto já era obrigatório e não era secreto, podendo ser fiscalizado pelos “poderosos”. Além disso, havia a possibilidade de excluir eleitores na fase final de apuração.

A lei eleitoral do Império também determinava que só estavam aptos a votar os homens maiores de 25 anos com renda de classe média. As mulheres só tiveram esse direito reconhecido um século mais tarde, com a aprovação do Código Eleitoral, em 1930, que criou, também, a Justiça Eleitoral, responsável por todo o processo, desde o alistamento dos eleitores até a apuração dos votos.

O objetivo do código era moralizar o sistema eleitoral e regular as eleições federais, estaduais e municipais. Foram introduzidos o voto secreto e os partidos políticos, apesar de ainda permitir a candidatura avulsa. E já previa o uso de máquinas de votar, para dar mais impessoalidade às eleições. Em 1937, o retrocesso.

A Constituição do Estado Novo extingue a Justiça eleitoral e os partidos políticos, suspende as eleições livres e estabelece o mandato de seis anos para presidente, que passa a ser eleito indiretamente. Mas em 1945 o presidente Getúlio Vargas anuncia eleições gerais, nas quais saiu vencedor Eurico Gaspar Dutra, candidato do governo. Nesse ano também foi restabelecida a Justiça Eleitoral.

Outra conquista para evitar fraudes veio em 1955, com a Lei nº 2.250. Ela criou a folha individual de votações, que fixou o eleitor em uma seção eleitoral e dificultou a obtenção de títulos falsos. Essa lei também criou a cédula única de votação, que facilitou a apuração e liberou os candidatos dos gastos com impressão e distribuição de cédulas.

Durante a Ditadura Militar, atos institucionais e emendas à Constituição adequavam à lei eleitoral aos interesses dos governantes: a duração de mandatos foi alterada; direitos políticos foram cassados; presidente da República, governadores e prefeitos passaram a ser eleitos indiretamente. Também foi criado o senador biônico.

Só em 1980 as eleições diretas para governador e senador foram restabelecidas. A população das grandes cidades se mobilizou e pediu eleições diretas também para presidente, depois de cinco militares comandarem o país. O primeiro presidente civil depois do Regime Militar foi eleito ainda indiretamente, por um colégio eleitoral. Mas Tancredo Neves morreu antes da posse, assumindo seu vice, José Sarney. Depois disso, todos os representantes do povo voltaram a ser escolhidos diretamente pelos cidadãos.

Com a Constituição Cidadã, de 1988, foi instituída a eleição em dois turnos para presidente, governadores e prefeitos de cidades com mais de 200 mil habitantes, caso a maioria absoluta dos votos não fosse alcançada no primeiro turno. Também instituiu o voto obrigatório para os maiores de 18 anos, e facultativo para os maiores de 70 anos e jovens entre 16 e 18 anos.

Na parte técnica, a evolução da urna foi grande. Começou com bolas de cera, chamadas de pelouros, que depois foram trocadas por urnas de madeira, seguidas pelas de ferro e finalmente as de lona, usadas até 1998 em conjunto com as urnas eletrônicas, que começaram a ser utilizadas em 1996. As eleições municipais de 2000 foram as primeiras totalmente informatizadas do Brasil.

De acordo com o secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral, Giuseppe Janino, uma parte das urnas de lona usadas no Brasil está guardada, outra parte foi doada para instituições e até para outros países.

Fontes: TSE e AMB

“Casseta & Planeta” é acusado de preconceito contra deficientes

Um quadro exibido no humorístico “Casseta & Planeta”, da TV Globo, na última semana, não foi bem visto por membros da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Rio de Janeiro (RJ). O personagem “Tinoco, o homem toco”, criado para o quadro “Otário Eleitoral”, foi alvo de críticas e de nota enviada pela OAB à TV Globo, no último final de semana.

O personagem é caracterizado como um homem que tem os membros superiores e inferiores amputados. Durante sua “propaganda eleitoral”, ele diz o seguinte texto: “você me conhece, eu sou o ‘Tinoco, o Homem Toco’. Vote em mim que eu não vou meter a mão. E, se eu roubar, não vou conseguir fugir.”

Tendo como destinatários o diretor-geral do programa, José Lavigne, e o diretor-geral de entretenimento da Globo, Manoel Martins, a nota, assinada por Margarida Pressburger, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OAB-RJ, afirmava considerar “profundamente preconceituoso o personagem ‘Tinoco, o homem toco’”.

Segundo a Comissão, o programa “a pretexto de fazer humor escrachado, faz humor (?) de humilhação”. O comunicado diz, ainda, que o humorístico iguala os deficientes aos corruptos ou vigaristas. “Ser deficiente não é uma escolha ou uma não-qualidade - como ser corrupto ou vigarista. Não é engraçado se aproveitar das dificuldades de quem tão corajosamente as enfrenta”.

No último domingo (21/09), data que marca o “Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência”, deu-se início à Semana do Deficiente. Assim, a OAB ressalta que, em período em que “se faz um esforço maior para tentar conscientizar a sociedade para os difíceis problemas enfrentados pelos cidadãos com algum tipo de deficiência”, o programa faz o inverso.

Além disso, o IDENTIDADE - Grupo de Ação Pela Cidadania de Lésbicas, Gays, Travestis, Transexuais e Bissexuais -, com sede em Campinas (SP), enviou ao Ministério Público Federal (MPF) uma denúncia de discriminação contra pessoas com deficiência por parte do humorístico global.

Até o momento a TV Globo não se posicionou em relação às críticas ao personagem do “Casseta e Planeta”.

Reprodução PI

Africa do Sul divulga mascote da Copa do Mundo de 2010

1 Espanha 1565
2 Italia 1339
3 Alemanha 1329
4 Holanda 1295
5 Croacia 1266
6 Brasil 1252

7 Argentina 1230
8 República Tcheca 1134
9 Portugal 1120
10 Turquia 1033

Produtos exclusivos, moda e até jóias inspiradas no tricolor em nova iniciativa do clube e da Reebok

Um time, uma paixão para milhões de pessoas e, agora, uma grife. O São Paulo Futebol Clube passa a ser inspiração para produtos exclusivos e de alto padrão em vestuário, acessórios e até jóias. Chegou a SAO STORE, a rede de lojas exclusivas do São Paulo Futebol Clube.

Elas serão implantadas pela Reebok, a marca esportiva oficial do clube. Além de desenvolver as peças de moda, também coordena a produção, design e estilos de outros produtos. O logotipo e marca SAO foram desenvolvidas pela W Brasil. A primeira loja será inaugurada na primeira quinzena do mês que vem no Shopping Ibirapuera. Shopping Center Norte e Shopping Paulista recebem as duas próximas lojas na segunda quinzena de outubro e primeira de novembro, respectivamente. Elas marcarão a primeira etapa da rede SAO STORE.

A rede foi apresentada na manhã da última quinta-feira (18) em entrevista coletiva com a diretoria do São Paulo e da Reebok. “Mais que uma marca, o São Paulo é uma grife. Montar a SAO STORE foi um desafio abraçado pela Reebok. Parabenizo a marca por isso. É mais um sonho tricolor que se realiza”, disse o vice-presidente de comunicações e marketing do tricolor paulista Júlio Casares.

Tullio Formicola Filho, diretor da Reebok, disse que desde o começo do relacionamento com o São Paulo, em 2006, a marca tinha como metas de planejamento desenvolver ações inovadoras. “Este patamar de relacionamento vai mudar ainda mais. Qualquer turista que chegar à cidade vai olhar para a marca SAO e saber: isso quer dizer São Paulo. É uma rede que surge com o perfil que se exige de uma grife. Tem produtos diferenciados, exclusivos e que envolvem toda uma estrutura de planejamento e séries limitadas.”

Os produtos exclusivos da SAO STORE terão séries limitadas, com exceção dos uniformes oficiais da Reebok. As novas lojas com a grife do São Paulo vão oferecer moda casual, acessórios, presentes e até jóias.

Vale a pena conhecer alguns destaques, como o anel produzido em duas versões – em ouro branco e em ouro amarelo – em que o detalhe tricolor aparece de forma discreta em rubis, brilhantes e diamantes negros.

Outra exclusividade das lojas são os braceletes para homens: peças de ouro branco e cauccio (uma borracha italiana de altíssima qualidade) com as cores do time para o uso diário.

O lançamento da rede será marcado ainda pela apresentação de linha exclusiva Mestre Telê, coleção de vestuário em homenagem ao técnico Telê Santana, comandante em grandes conquistas do tricolor e símbolo de técnica e competência no esporte. Parte da renda desses produtos será revertida em prol do Memorial Telê Santana na cidade de Itabirito (MG), onde o técnico nasceu.

Da Assessoria

Bira, contrabaixista do Sexteto do Jô, apresenta-se no Jockey Piano Bar, em Campinas

O músico Ubirajara Penacho dos Reis, mais conhecido como Bira, distribui simpatia e espontaneidade por onde passa. Aos 74 anos de idade, completados recentemente, o integrante do Sexteto do Jô demonstra grande disposição e satisfação em levar a boa música para as suas apresentações. Na próxima terça-feira, 23, o músico estará no projeto Jam Sessions - Instrumental, do Jockey Piano Bar, a partir das 20h30.

O repertório contará com clássicos do jazz, como Caravan, Body and soul, A Night in Tunísia, Stella by starlight, entre outros sucessos. Os convites custam R$ 30,00. O Jockey Piano Bar fica na Praça Antônio Pompeo, 39, Centro, em Campinas. Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3232-6180. Quem acompanhará o baixista são os músicos Elias Ponte, na bateria, Renato Luz (Curió), na guitarra, e a pianista Janice Bertazzolli Pezoa.

Projeto Jam Sessions - Instrumental com Bira
Data: terça-feira, 23 de setembro.
Horário: 20h30.
Couvert: R$ 30,00.
Estacionamento: R$ 10,00.
Local: Jockey Piano Bar. Praça Antônio Pompeo, 39, Centro. Campinas, SP.
Telefone: (19) 3232-6180
pianobar@jockeypianobar.com.br
De segunda a sexta-feira: a partir das 17h
Aos sábados e feriados: das 19h até o último cliente

O ministro das Cidades, Marcio Fortes, participa de passeio ciclístico na Esplanada dos Ministérios para marcar o Dia Mundial sem Carro Foto: Antonio Cruz/ABr

Florestano Vancini
O cineasta italiano Florestano Vancini morreu no dia 18, aos 82 anos, em Roma. A notícia foi divulgada anteontem. Vancini recebeu os prêmios de revelação (Festival de Veneza, 1960) por “La Lunga Notte del “43″ e o da Federação Internacional dos Críticos de Cinema (Festival de Berlim, 1966) por “Le Stagioni del Nostro Amore”.

Earl Palmer
Morreu anteontem, aos 84 anos, em Los Angeles, o baterista Earl Palmer, que tocou em sucessos como “Tutti Frutti”, de Little Richard, e “You’ve Lost that Lovin” Feelin’”, do grupo The Righteous Brothers. Segundo seu porta-voz, Palmer morreu após “longa doença”. O baterista tocou ainda com Elvis Costello e Frank Sinatra, entre outros.

Projeção para inflação em 2008 tem oitava queda consecutiva e chega a 6,23%

A projeção de analistas de mercado para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2008 está em queda há oito semanas seguidas. De acordo com o boletim Focus, do Banco Central, a estimativa caiu de 6,26% para 6,23%.

Para 2009, as projeções estão em queda há duas semanas consecutivas. A estimativa passou de 4,99% para 4,97%. A meta de inflação para 2008 e para o próximo ano, estabelecida pelo governo com base no IPCA, é de 4,5%, com margem de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

No mercado paulista, a expectativa para o Índice de Preços ao Consumidor, medido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe) da Universidade de São Paulo (USP), subiu de 6,41% para 6,43% em 2008. Para o próximo ano, permanece em 4,70%.

Para os analistas, o Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M) deve chegar ao final de 2008 a 10,23%, ante os 10,20% previstos na última semana, enquanto o Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) deve ficar em 9,77%, contra os 10% projetados anteriormente. Em 2009, a estimativa para o IGP-M passou de 5,40% para 5,35%, e para o IGP-DI subiu de 5,20% para 5,26%.

A expectativa para preços administrados caiu de 3,72% para 3,71% em 2008. Para o próximo ano, a projeção subiu de 5,13% para 5,15%.

O boletim Focus é uma publicação semanal elaborada pelo Banco Central, elaborada com base em pesquisa feita com analistas de mercado sobre os principais indicadores da economia. (ABr)

Terminal aéreo é esvaziado em NY por causa de objeto suspeito

O terminal da companhia área JetBlue, no Aeroporto Internacional John F. Kennedy, em Nova York, foi esvaziado nesta manhã por causa de um objeto suspeito encontrado no local. Passageiros tiveram de deixar o terminal e todos os vôos foram adiados.A reunião da Assembléia Geral das Nações Unidas ocorre em Nova York nesta semana com a presença de vários líderes mundiais.

Pendências na Justiça não inibem candidatos

Candidatos à prefeitura de São Paulo estão sempre se autopromovendo durante o horário político, como se alguns deles estivessem com a ‘ficha’ limpa. A impressão que se tem é de que não importa o que a mídia tenha publicado sobre suas pendências na Justiça. Eles continuam empregando vasto repertório para conquistar votos.

Com os vereadores acontece o mesmo. Estranhamente, até mesmo vereadores que poderiam ter sido bem avaliados pelo Movimento Voto Consciente estão ‘pendurados’ na Justiça e ainda assim fazem de tudo para se reeleger, tanto quanto aqueles que tiveram um péssimo desempenho.

Nesse ‘balaio de gatos’, por exemplo, estão vereadores que tiveram boas notas, como Claudio Prado do PDT (média 7,6), Francisco Chagas do PT e Juscelino Gadelha do PSDB (ambos com média 7,0). Mas também se encontram os vereadores Agnaldo Timóteo do PR (média 4,7) e Carlos Apolinário do DEM (média 3,7). Todos com pendências na Justiça Eleitoral referentes à prestação de contas da última eleição, em 2004.

De improbidade administrativa são acusados os vereadores Ricardo Teixeira do PSDB (média 6,5), Antonio Carlos Rodrigues do PR (média 6,2) e Claudete Alves do PT (média 6,2), ao lado da vereadora Myryam Athiê, que ficou bem abaixo da média (3,6).

O vereador Jooji Hato (média 6,4) teve sua prestação de contas referente à campanha eleitoral de 2006 desaprovada, mas o processo foi arquivado. Beto Custódio do PT (média 6,3), então, tem uma pendência referente à sua campanha de 1998, em que foi mantida a desaprovação de contas. Seu colega de partido, Senival Moura (média 5,1), apesar de não ter demonstrado bom desempenho como vereador, teve a ‘sorte’ de o processo referente à desaprovação das contas de campanha de 2002 para deputado estadual ser arquivado.

Bons ou maus, o fato é que tais políticos estão tentando a reeleição, torcendo para que passem despercebidos ao eleitor esses problemas com a Justiça. “É uma pena que, nessas horas, políticos que tiveram relativamente bom desempenho na Câmara Municipal de São Paulo estejam nas mesmas condições que aqueles que de fato não se dedicaram a melhorar esta cidade. Mas isso não deve impedir que o povo tenha conhecimento dos fatos e que formule seu próprio julgamento”, diz Sonia Barboza, coordenadora dos estudos realizados na Câmara Municipal.

Segundo Sonia, é importante que os eleitores saibam que, ainda que os processos tenham sido arquivados, isto não quer dizer que esses políticos estão quites com a Justiça. “Esse é mais um dos absurdos da nossa Justiça Eleitoral, que arquiva processos rejeitados por ela mesma. Felizmente, a partir destas eleições, o candidato eleito que tiver as contas rejeitadas pelo TRE não será mais diplomado”.

Fontes: Transparência Brasil
Sonia Barboza, voluntária e coordenadora dos trabalhos do Movimento Voto Consciente na Câmara Municipal de São Paulo (www.votoconsciente.org.br)

Dia da Música Eletrônica

O DJ Patife, lendário representante do drum`n`bass nacional, foi escalado para comandar a festa do Dia da Música Eletrônica, comemorada no domingo, 28 de setembro. O evento é uma iniciativa do Centro Cultural da Juventude que promove o aquecimento da terceira edição do CCJ Independente na pracinha do cemitério da Vila Nova Cachoeirinha, em frente ao CCJ, às 15h, de graça.

Da Assessoria