Martins apresenta, para a Bienal do Livro, “A filosofia do direito”, de Michel Troper

O direito está presente em nossas vidas, desde o nascimento, com a obrigatoriedade de registrar a criança, por exemplo. Quando compramos o mais simples objeto ou pegamos um ônibus, há ali um contrato e lá está ele novamente ditando as regras. Refletir sobre como essas normas e outras tantas se ajustam em nossas vida é uma das vertentes desta obra

A reflexão sobre o direito é tão antiga quanto o próprio direito. Contudo, por mais que sejamos conscientes dessa onipresença do direito e capazes de aplicar ou de produzir regras, muitas vezes temos dificuldade em defini-lo.

Como saber se as regras que definem o que é jurídico são de fato jurídicas, se são do direito ou de outra coisa? Essa pergunta não é jurídica, e sim filosófica.

Os livros sob o título de “filosofia do direito” são de extrema diversidade, não só quanto aos pontos de vista doutrinais, mas também quanto aos conteúdos. Não existe acordo sobre uma definição do direito, sobre uma definição da filosofia do direito, sobre se ela é um ramo da filosofia ou uma parte da ciência jurídica. Tampouco há consenso sobre as questões de que deveria tratar, nem sobre suas funções, nem sobre a própria expressão “filosofia do direito” – que alguns preferem chamar “teoria geral do direito”.

Assim, as obras de “filosofia do direito” têm em comum o fato de oferecer um ponto de vista bastante abrangente sobre o direito. Algumas apresentam as doutrinas; outras, questões mais específicas abordadas nesse tipo de discussão.

O propósito deste livro é mostrar como se desenrola o debate filosófico sobre o direito, com uma breve exposição de alguns dos tópicos mais importantes: a definição da filosofia do direito e de seu objeto, a ciência do direito, a estrutura do sistema jurídico e o raciocínio em direito.

Michel Troper (França, 1938). Professor da Université Paris X ¾ Nanterre, membro do Institut Universitaire de France e diretor do Centre de Théorie du Droit; professor visitante em renomadas universidades norte-americanas, como a Cardozo Law School de Nova York, a University of Chicago e a Boston College. É autor de vários livros e artigos sobre direito constitucional e teoria jurídica, como Pour une théorie juridique de l’Éat e Lê droit, la théorie du droit, l’État.

A filosofia do direito
Editora: Martins
Autor: Michel Troper
Tradução: Ana Lúcia Deiró Cardoso
160 pp.
12,5 cm X 18,5 cm
R$ 29,00